Primeiramente, o CPF é o Cadastro de Pessoa Física e é necessário para muitas transações do dia a dia no Brasil e é preciso regularizar ele sempre.
Pois, é utilizado na abertura de conta em banco, candidatura a emprego, assinatura de operadora de celular e compra de carro ou imóvel.
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Trata-se de um cartão de identificação tipo cartão de crédito de plástico azul e costuma ser aceito como forma de identificação.
Mas, atualmente ele é disponibilizado até pela internet a qualquer cidadão, dessa mesma forma, é possível regularizar pela internet.
Contudo, o CPF não é documento utilizado apenas por cidadãos brasileiros, mas também pelos estrangeiros.
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Pois, trata-se de um número de identificação de contribuinte, é obrigatório aos investidores estrangeiros que pretendem abrir uma empresa ou realizar transações.
No entanto, o simples fato de ter um CPF não torna o investidor estrangeiro residente no Brasil.
Sendo assim, não cria um passivo tributário local além do imposto sobre o lucro tributável auferido no Brasil.
Mas, caso precise regularizar sua situação cadastral, continue lendo, deixamos um passo a passo de como conseguir fazer isso pela internet.
Quem deve solicitar?
Todo indivíduo deve ter o CPF, inclusive menor de idade, independentemente do local de residência, no qual possui ou deseja ter:
- Conta em banco;
- Veículo;
- Imóvel;
- Bens ou aplicações financeiras ou de capital no Brasil.
Assim que o registro for concluído, um número de CPF será emitido. Trata-se de um número único e só é emitido uma vez. Portanto, trata-se de um documento brasileiro exigido nas mais diversas operações e processos judiciais. Nesse caso, poderá ser emitido tanto aos brasileiros quanto aos estrangeiros. Se, por algum motivo, precise do CPF, veja o procedimento a fim de obtê-lo abaixo.
Documentos Necessários
Primeiramente, a fim de se cadastrar dirija-se a um dos seguintes locais, que ofereçam o serviço de Inscrição de CPF:
- Agências Banco do Brasil;
- Caixa Econômica Federal;
- Correios.
Para solicitar a inscrição, você precisará ter os seguintes documentos:
- Documento de identificação (Identidade, Passaporte ou Certidão);
- Comprovante de residência brasileiro (conta de energia ou água, por exemplo).
Após preencher, será necessário pagar uma taxa de R$ 7,50 a fim de solicitar o seu documento. Com o comprovante de pagamento e a identidade em mãos, dirija-se à Receita Federal a fim de retirar o documento. Hoje, é possível realizar o processo através da internet, pois, agora não é necessário retirar nenhum cartão. Dessa forma, terá um número de CPF e pode tomar nota da numeração através da impressão de uma simples guia com a numeração do Cadastro.
Como Regularizar CPF?
A fim de regularizar o seu CPF você deve estar munido com todas as informações necessárias, além das documentações. Portanto, pode se dirigir a um posto da Receita Federal, para se regularizar presencialmente. Sendo assim, também pode regularizar o CPF através do site oficial da Receita Federal. Na página principal, é possível encontrar o banner “Regularizar CPF” onde basta clicar e seguir os passos respondendo às perguntas solicitadas pelo portal.
Confirmação ao regularizar o CPF
Sendo assim, após regularizado, receberá a informação da sua solicitação de regularizar o cadastro. Caso queira regularizar o CPF presencialmente ou através do portal da Receita Federal, deverá receber uma confirmação através de SMS.