Saber a situação cadastral do CPF é muito importante, já que o documento é exigido em diversas situações.
Ainda bem que essa informação pode ser consultada de um jeito rápido e simples na internet!
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E ao fazer a consulta do CPF, o contribuinte pode se deparar com seis situações cadastrais distintas.
Sendo que em alguns casos é preciso regularizar a situação. Portanto, neste artigo você verá:
- Quais são as possíveis situações cadastrais do CPF e seus significados.
- Como fazer a consulta de situação cadastral online e imprimir o comprovante.
- Como regularizar seu CPF.
Sendo assim, acompanhe!
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Veja também sobre o Programa CPF na Nota!
Quais são as situações cadastrais do CPF?
Existem seis situações cadastrais do CPF que podem ser encontradas ao fazer a consulta, assim sendo elas:
- Regular.
- Pendente de regularização.
- Suspensa.
- Cancelada.
- Titular falecido.
- Nula.
Desse modo, veja agora o que cada situação significa.
Situação cadastral do CPF regular
Significa que o CPF consultado está regular, ou seja, não há nenhuma pendência a ser resolvida quanto ao cadastro.
No entanto, é importante frisar que, mesmo estando com a situação do CPF regular, a pessoa pode ter pendências financeiras em seu nome.
A fim de se informar sobre dívidas em aberto, a consulta de situação cadastral (do site da Receita Federal) não serve.
Dessa forma, nesse caso, é possível recorrer a outras formas de consulta ao CPF gratuitas.
Pendente de regularização
Significa que o contribuinte deixou de entregar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em algum dos últimos cinco anos. Entretanto, isso só ocorre quando o contribuinte é obrigado a declarar o imposto de renda e não o faz.
A pesquisa de pendências pode ser feita no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (eCAC).
Suspensa
Significa que o cadastro do contribuinte contém algum erro ou está incompleto. Contudo, muitas vezes, o motivo da suspensão pode estar ligado ao título de eleitor. Isso porque a Receita Federal cruza seus dados com os da Justiça eleitoral.
Cancelada
Significa que o CPF foi cancelado por haver mais de uma inscrição (ao mesmo contribuinte). No entanto, também pode ocorrer em função de decisão administrativa ou judicial.
Titular falecido
Significa que o titular do CPF consta como falecido perante a Receita Federal.
Nula
A anulação do CPF ocorre quando for constatada alguma fraude na inscrição.
Como imprimir o comprovante de situação cadastral?
Veja como consultar a situação cadastral do CPF e imprimir o comprovante passo a passo:
- Primeiramente acesse a página de consulta pública no site da Receita Federal.
- Em seguida, reencha o número do CPF e a data de nascimento do titular.
- Logo depois, marque a caixa “Não sou um robô” e em seguida clique em “Consultar”.
- Pronto! Na tela seguinte aparecerá o comprovante. Então, basta clicar em “imprimir”.
Como regularizar o meu CPF?
Se a situação cadastral do CPF for suspensa, é possível fazer a regularização pela internet. Para isso, é preciso preencher e enviar o pedido de regularização disponível no site da Receita.
Nos casos em que é preciso regularizar o CPF de uma pessoa já falecida, a solicitação deve ser feita diretamente em uma das unidades de atendimento da Receita Federal.
Em caso de situação pendente de regularização, deve-se apresentar a declaração do imposto de renda atrasada.
E você, já consultou a situação do seu CPF? Está tudo certo? Deixe um comentário!
No entanto, se preferir, veja Como tirar a 2ª via do CPF!