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Situação Cadastral do CPF – o que significa?

6 de fevereiro de 2019 | Atualizado em admin

Saber a situação cadastral do CPF é muito importante, já que o documento é exigido em diversas situações.

Ainda bem que essa informação pode ser consultada de um jeito rápido e simples na internet!

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E ao fazer a consulta do CPF, o contribuinte pode se deparar com seis situações cadastrais distintas.

Sendo que em alguns casos é preciso regularizar a situação. Portanto, neste artigo você verá:

  • Quais são as possíveis situações cadastrais do CPF e seus significados.
  • Como fazer a consulta de situação cadastral online e imprimir o comprovante.
  • Como regularizar seu CPF.

Sendo assim, acompanhe!

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Veja também sobre o Programa CPF na Nota!

Quais são as situações cadastrais do CPF?

 

Situação cadastral do CPF

Existem seis situações cadastrais do CPF que podem ser encontradas ao fazer a consulta, assim sendo elas:

  • Regular.
  • Pendente de regularização.
  • Suspensa.
  • Cancelada.
  • Titular falecido.
  • Nula.

Desse modo, veja agora o que cada situação significa.

Situação cadastral do CPF regular

Significa que o CPF consultado está regular, ou seja, não há nenhuma pendência a ser resolvida quanto ao cadastro.

No entanto, é importante frisar que, mesmo estando com a situação do CPF regular, a pessoa pode ter pendências financeiras em seu nome.

A fim de se informar sobre dívidas em aberto, a consulta de situação cadastral (do site da Receita Federal) não serve.

Dessa forma, nesse caso, é possível recorrer a outras formas de consulta ao CPF gratuitas.

Pendente de regularização

Significa que o contribuinte deixou de entregar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em algum dos últimos cinco anos. Entretanto, isso só ocorre quando o contribuinte é obrigado a declarar o imposto de renda e não o faz.

A pesquisa de pendências pode ser feita no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (eCAC).

Suspensa

Significa que o cadastro do contribuinte contém algum erro ou está incompleto. Contudo, muitas vezes, o motivo da suspensão pode estar ligado ao título de eleitor. Isso porque a Receita Federal cruza seus dados com os da Justiça eleitoral.

Cancelada

Significa que o CPF foi cancelado por haver mais de uma inscrição (ao mesmo contribuinte). No entanto, também pode ocorrer em função de decisão administrativa ou judicial.

Titular falecido

Significa que o titular do CPF consta como falecido perante a Receita Federal.

Nula

A anulação do CPF ocorre quando for constatada alguma fraude na inscrição.

Como imprimir o comprovante de situação cadastral?

Veja como consultar a situação cadastral do CPF e imprimir o comprovante passo a passo:

  1. Primeiramente acesse a página de consulta pública no site da Receita Federal.
  2. Em seguida, reencha o número do CPF e a data de nascimento do titular.
  3. Logo depois, marque a caixa “Não sou um robô” e em seguida clique em “Consultar”.
  4. Pronto! Na tela seguinte aparecerá o comprovante. Então, basta clicar em “imprimir”.

Como regularizar o meu CPF?

Se a situação cadastral do CPF for suspensa, é possível fazer a regularização pela internet. Para isso, é preciso preencher e enviar o pedido de regularização disponível no site da Receita.

Nos casos em que é preciso regularizar o CPF de uma pessoa já falecida, a solicitação deve ser feita diretamente em uma das unidades de atendimento da Receita Federal.

Em caso de situação pendente de regularização, deve-se apresentar a declaração do imposto de renda atrasada.

E você, já consultou a situação do seu CPF? Está tudo certo? Deixe um comentário!

No entanto, se preferir, veja Como tirar a 2ª via do CPF!

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