O Programa CPF na nota já é um velho conhecido de todos. No entanto, como ele funciona e qual a sua finalidade ainda são dúvidas comuns dos consumidores.
Além disso, poucas pessoas também conhecem os benefícios. Sim, há muitos a quem solicita as notas fiscais com o número do seu documento.
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Então, a fim de que você saiba o que responder na hora da pergunta “deseja cadastrar o CPF na nota?”, elaboramos este post explicativo com todos detalhes sobre o assunto.
Portanto, Confira e fique por dentro!
CPF na nota: como isso funciona?
É muito simples: o programa restitui parte do imposto pago em compras e serviços. E, a fim de receber o crédito, basta cadastrar-se no site da Secretaria da Fazenda do seu estado e informar o CPF/ CNPJ a cada pagamento.
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Desse modo, depois disso, em torno de 5% a 30% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é estornado a você.
Eventualmente, o saldo do programa CPF na nota também pode ser consultado online e há várias alternativas para utilização (veja nos próximos parágrafos). Contudo, somente nos locais a seguir as restituições são válidas:
- Acre
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Roraima
- São Paulo
- Sergipe
- Tocantins
Obrigatoriedade
Além de devolver parte do imposto pago ao consumidor, eventualmente o programa CPF na nota serve para diminuir a sonegação de impostos. Fator que reforça o compromisso das empresas com a sociedade e além disso, diminui a pirataria.
Assim, esses foram os principais objetivos dos governos estaduais adeptos ao programa e também dos seus criadores.
Dessa maneira, seja também um agente fiscalizador e solicite que o seu CPF apareça sempre nas notas fiscais das suas compras. Assim, seja no seu estado ou durante as suas viagens pelo Brasil.
Benefícios do programa CPF na nota
Cada local possui diferentes vantagens aos cadastrados. Portanto, investigue quais as alternativas oferecidas pelo estado onde você mora. E algumas delas podem ser:
Descontos no IPVA e IPTU
Alagoas, Goiás, Paraná, São Paulo e Rondônia permitem abatimento no IPVA, por exemplo. Já no Amazonas, Bahia e Rio de Janeiro é no IPTU.
Prêmios em dinheiro
Alguns estados realizam sorteios aos inscritos no programa. Assim, os valores vão de R$ 1 mil até R$ 1 milhão. Nada mal, não é mesmo?
Resgate do crédito
Resgatar o crédito é outra opção oferecida por determinados locais, no entanto, a operação só pode ser feita a cada seis meses.
Conclusão
De fato é muito interessante, não é mesmo? Assim, esperamos que todas as suas dúvidas sobre o programa CPF na nota tenham sido esclarecidas. E caso algo tenha ficado para trás, deixe o seu comentário abaixo.
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